Direito Trabalhista

Vemos o Direito do Trabalho como um instrumento de Justiça, temos princípios éticos e acreditamos no pensamento estratégico como a melhor arma da advocacia.

Nossa equipe de advogados Trabalhistas especializa-se na representação de profissionais em cargos médios e elevados na iniciativa privada – profissionais das áreas da saúde, indústria, segurança patrimonial, comércio, logística e bancários, posições que exigem conhecimento específico, trabalhadores especializados, executivos em posição de gerência ou diretoria, etc – sempre em demandas de caráter estratégico que demandam acompanhamento pessoal de advogado trabalhista especializado.

Boa parte dos problemas que afetam funcionários de médio e alto escalão em grandes corporações diz respeito ao assédio moral, algo que deriva puramente do relacionamento havido entre membros da equipe. Estamos diante de situações em que o funcionário é submetido, por parte do empregador ou seus prepostos, a alguma forma de violência psicológica: humilhação, exposição a situações vexatórias desnecessárias, pressão desproporcional por resultados, perseguição, discriminação e outros aspectos do gênero. 

O assédio sexual é outro problema grave no ambiente corporativo que acarreta enormes prejuízos à empresa e – principalmente – ao bem estar psicológico da vítima. Trata-se de uma ofensa à dignidade da pessoa, sua honra, e sua liberdade sexual prevista como crime no artigo 216A do Código Penal. 

Importantíssimos também à questão são os danos morais e materiais conectados ao ataque à honra e à reputação do trabalhador, seja em função de seu trabalho ou de sua vida pessoal – atitudes que podem acarretar prejuízos enormes à carreira do profissional atingido. Quanto mais alto o papel desempenhado na estrutura da organização, maior é o potencial de dano que atos ou declarações mal colocadas poderão acarretar à reputação desse profissional. 

Cláusulas que impõem barreiras à atuação em outras empresas e/ou que envolvam confidencialidade (sigilo) são fontes constantes e crescentes de importantes discussões em nossos Tribunais Trabalhistas, atingindo cada vez mais executivos e empresas que lidam com informação e tecnologia.

Mas a maioria das situações de conflito se apresentam no momento do rompimento do vínculo empregatício. Em qualquer situação o equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho ou por intermédio de procedimentos em cortes arbitrais.

As situações em que mais atuamos em demandas de posições estratégicas na área trabalhista são as seguintes: